Não deixe seus direitos trabalhistas para depois, pois eles prescrevem, e você perde o direito de requerê-los. Estamos aqui para esclarecer e corrigir eventuais danos.
Não deixe seus direitos trabalhistas para depois, pois eles prescrevem, e você perde o direito de requerê-los. Estamos aqui para esclarecer e corrigir eventuais danos.
A rescisão indireta do contrato de trabalho se assemelha à demissão por justa causa, mas, nesse caso, é o empregador que comete a falta grave que impede a continuidade da relação de emprego. São exemplos disso: ✔ Atraso no pagamento de salário ✔ Ausência de depósitos do FGTS ✔ Assédio moral ✔ Entre outros...
Se você foi contratado como pessoa jurídica (PJ), mas trabalha de forma contínua, recebe pagamento fixo, não pode mandar outra pessoa no seu lugar e segue ordens da empresa, pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício e a todos os direitos trabalhistas.
Se você trabalha ou trabalhou sem registro na carteira, pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício e a todos os benefícios trabalhistas, como: ✔ Registro em carteira (CTPS) retroativo ✔ FGTS e INSS recolhidos ✔ Férias, 13º salário e outros direitos ✔ Dano moral pela ausência do registro da carteira (CTPS) ✔Verbas rescisórias e seguro desemprego Não deixe seus direitos para depois! Fale agora conosco!
Se você trabalhava fora do horário combinado ou ficava à disposição do empregador em horário diverso do de expediente, sem receber por isso, tem direito a ser remunerado pelo trabalho extraordinário prestado.
O acidente de trabalho ocorre quando o empregado sofre lesão, doença ou agravo à saúde durante o exercício de sua função. Isso inclui: ✔ Acidentes no local de trabalho ✔ Doenças ocupacionais (como LER e surdez por ruído) ✔ Acidentes no trajeto até a empresa (quando cobertos pela legislação); ✔Síndrome de Burnout Se isso aconteceu com você, você pode ter direito a auxílio-doença acidental, estabilidade provisória e indenizações, inclusive dano moral.
Proteções legais para gestantes no ambiente de trabalho. Como proceder em casos de demissão durante a gestação e a importância da reintegração e pagamentos de todos os seus direitos trabalhistas.
A estabilidade provisória garante que o trabalhador não possa ser demitido sem justa causa por um período determinado, protegendo seu emprego em situações específicas, como: ✔ Gravidez ✔ Acidente de trabalho ✔ Representantes da CIPA ✔ Licença médica para doença grave Se você foi demitido durante um período de estabilidade, pode ter direito à reintegração ou indenização, fale conosco podemos te ajudar.
É importante que o empregador comprove a falta grave cometida pelo trabalhador e que ensejou a aplicação da despedida por justa causa. Caso contrário, o empregado poderá discutir e tentar reverter a referida dispensa.
A insalubridade está relacionada à exposição contínua a agentes contratados à saúde, como: ✔Produtos químicos (solventes, tintas, ácidos), ✔ Ruídos intensos e vibrações, ✔ Calor ou frio excessivos, ✔ Agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos). Enquanto a periculosidade está relacionada atividades que colocam o trabalhador em risco grave de acidente, como: Trabalho com inflamáveis ou explosivos ✔ Manutenção e operação de redes elétricas, ✔ Segurança privada e transporte de valores ✔ Motoboys e entregadores que usam motocicleta Enquanto a periculosidade está relacionada atividades que colocam o trabalhador em risco grave de acidente.
Alberto Franco Advogados Associados
Somos referência em direito trabalhista, trabalhamos para que você receba os seus direitos por lei o mais breve possível.
Com responsabilidade e zelo nesses mais de 09 anos de experiência, ajudamos muitas pessoas a conquistar seus direitos.
Nossa equipe especializada está preparada para lhe atender e dar o andamento correto à sua demanda.
Dr.Alberto Franco
Sócio Fundador e atual gestor geral do Franco Advogados Associados.
Ex-professor do Curso de Direito e pós graduação. Atuando na advocacia consultiva e contenciosa do direito trabalhista e previdenciário.
Assistente Administrativa. Atua no atendimento aos clientes de forma presencial e virtual, tem papel fundamental na construção de relacionamentos positivos e garantindo que todos tenham uma experiência satisfatória ao interagir com nosso escritório.